Fluxograma
NRE – Toledo
Passo a passo
- Converse com a Escola da Rede Estadual (Ponto Focal/Direção). Levante carga horária, datas, Professor Supervisor (dias/horários), nome da escola, Direção, etc.
- IES inicia a Solicitação de Campo no E‑Protocolo. Envie o protocolo para SEED/TOO/SAA (Dest.: Aline Fernanda Cassel) com: Requerimento, RG/CPF, Carta de Apresentação, Declaração de MatrÃcula, cópia do Convênio, Apólice de Seguro (com assinaturas eletrônicas).
- NRE encaminha o protocolo para a Escola. A tramitação ocorre inteiramente no E‑Protocolo.
- Escola analisa a documentação e insere o Termo de Autorização. Ponto Focal verifica documentos e inclui o Termo de Autorização da escola.
- Escola insere o Anexo II – Autorização de Estágio e cria pendência para a IES. Solicite assinaturas eletrônicas de Direção, Ponto Focal e Professor Supervisor. Crie pendência pedindo o TCE (Anexo III) com 5 assinaturas.
- IES insere o Termo de Compromisso de Estágio (Anexo III). Envie o TCE com 5 assinaturas. CNPJ da concedente obrigatório: 76.416.965/0001-21 (SEED).
- Escola verifica e assina o TCE. Com tudo correto, a Direção e o Professor Supervisor assinam e a Escola publica despacho autorizando o inÃcio do estágio.
- Conclusão do Estágio & Arquivamento. Ao finalizar, a Escola encaminha ao NRE (SEED/TOO/SAA) com despacho de conclusão solicitando arquivamento. Preencher: Órgão: SEED/NRE/TOO | Local: SEED/TOO/SAA | Dest.: Aline Fernanda Cassel | Motivo: 9 – Providências | Parecer: Solicitação de arquivamento.
Programe-se: não é permitido iniciar o estágio ANTES da autorização formal. Os trâmites podem levar alguns dias; inicie com antecedência.
Modelos sugeridos de despacho
Autorização de InÃcio (Escola)
Despacho: Considerando a análise da documentação apresentada pela IES, AUTORIZO o inÃcio das atividades de Estágio Obrigatório do(a) acadêmico(a) <NOME>, sob supervisão do(a) Prof.<NOME>, na <ESCOLA>, conforme carga horária e perÃodo indicados.
Conclusão e Arquivamento (Escola → NRE)
Órgão: SEED/NRE/TOO – Núcleo Regional de Educação de Toledo Local: SEED/TOO/SAA – Setor de Articulação Acadêmica Destinatário: Aline Fernanda Cassel Motivo: 9 – PROVIDÊNCIAS Parecer: Solicitação de arquivamento de Protocolo de Estágio Obrigatório. Estágio concluÃdo.
Perguntas frequentes
Posso começar o estágio antes da autorização no E‑Protocolo?
Não. O inÃcio só pode ocorrer após a Escola autorizar formalmente via despacho no E‑Protocolo.
Quantas assinaturas o TCE (Anexo III) precisa?
São necessárias 5 assinaturas eletrônicas (IES e Escola, incluindo Direção e Professor Supervisor).
Qual CNPJ devo usar no TCE como concedente?
76.416.965/0001-21, referente à SEED (obrigatório).
Quem deve estar cadastrado no E‑Protocolo?
Todos os envolvidos na tramitação (IES, Escola, Direção, Ponto Focal, Professor Supervisor, NRE).
